quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Mecanização (ou não)

O tempo voa e 2015 já está terminando. Mas o Remoenda ainda traz a última postagem do ano, em que discuto a mecanização das operações nos canaviais, em especial da colheita. O tema já rendeu muitas opiniões conflitantes envolvendo aspectos ligados à sustentabilidade e levou à redução drástica das queimadas no Estado de São Paulo. No entanto, ainda há confrontos entre práticas e normas legais.

Em agosto e setembro de 2015, a União dos Produtores de Bioenergia (UDOP), por meio da TV UDOP, lançou uma série de quatro programas, chamada "Era da mecanização da cana: desafios e oportunidades". Os programas abordam as transformações ocorridas na produção de cana-de-açúcar em decorrência do processo de mecanização associado às determinações legais pelo fim das queimadas nos canaviais paulistas, conforme o Protocolo Agroambiental firmado em 2007. A legislação antecipou o fim das queimadas de 2021 para 2014, nas áreas mecanizáveis, e de 2031 para 2017, nas áreas não mecanizáveis.

Os três primeiros programas da série abordam os temas meio ambiente e trabalhoprodutividade agrícola e tecnologias. O último programa trata do futuro da mecanização do setor. A série destaca impactos positivos da mecanização para o meio ambiente e mudanças na força de trabalho, com redução da quantidade de empregados e aumento do nível de capacitação exigido. No que diz respeito à produtividade, o impacto inicial negativo deve-se às dificuldades de adaptação à mecanização, mas os produtores buscam reverter essa tendência por meio da adoção de tecnologias mais adequadas e inovações, como novas variedades de cana, colhedoras adaptadas, viveiros de mudas, sementes de cana (com lançamento previsto para 2017) e VANTs (veículos aéreos não tripulados) para auxiliar no mapeamento da área cultivada. O aproveitamento da palha para a produção de bioeletricidade e etanol de segunda geração é um ponto positivo decorrente dessa mudança. São entrevistados pesquisadores do CTBE, CTC, UFSCar, produtores, gerentes e diretores de empresas como a Alcooeste, Grupo Clealco e Raízen.

Minas Gerais na contramão

Duas denúncias do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em meados de 2015 chamaram a atenção para crimes relacionados a queimadas e condições de trabalho na atividade canavieira no Estado.

A denúncia por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e formação de quadrilha recai sobre a quatro empresários paulistas de um grupo econômico composto pelas empresas Alvorada do Bebedouro S/A Açúcar e Álcool, Absolut Participações Ltda, Agrícola Monções Ltda e Asthúrias Agrícola Ltda, conforme relata notícia do MPF. "Durante fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal nos anos de 2008, 2011 e 2012, foram encontrados, no total, 2.637 trabalhadores submetidos a regime de trabalho escravo", relata a matéria.

No tocante à denúncia por crime ambiental dirigida à Itaiquara Alimentos S/A, atual denominação da Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S/A, as práticas de queimadas ferem a Deliberação Normativa nº 133/2009 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), que proíbe a queima controlada da cana-de-açúcar na zona de amortecimento de unidades de conservação. A queima da cana-de-açúcar realizada pela Itaiquara teria causado graves danos ambientais ao Parque Nacional da Serra da Canastra e à sua respectiva Zona de Amortecimento, com impactos também à saúde dos trabalhadores e populações vizinhas. Diz a notícia publicada no site do MPF:
Laudo técnico elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclarece que o uso do fogo para limpeza de canaviais "provoca a destruição e a degradação de ecossistemas, tanto nas lavouras como próximo a elas, além de ocasionar a liberação de poluição atmosférica altamente prejudicial à saúde, afetando todo o entorno da região canavieira".

Como se vê, ao lado de avanços ainda há conflitos de interesses e progressos pendentes para promover a sustentabilidade da atividade canavieira no Brasil. Taí um bom desejo para o setor em 2016.

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