sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Crise sucroenergética: expectativas, propostas e controvérsia

Imagem: Public Domain
Após os resultado da (re)eleição presidencial, o setor sucroenergético, que declarou apoio aos candidatos da oposição Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), aguarda receoso por mudanças na política sobre combustíveis. A Revista Cana Online trouxe na capa um grande ponto de interrogação e a chamada: "Deu Dilma! E como fica a cana?".

Desde o resultado das urnas, o preço da gasolina subiu 3% por litro nas refinarias (enquanto o preço do litro do diesel subiu 5%), levando a reboque o preço do etanol, que aumentou 4,8% por litro nas usinas (segundo indicador calculado pelo Cepea/Esalq).

Face à crise enfrentada pelo setor sucroenergético, o setor espera ansioso pelo retorno da Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, que deverá impulsionar a demanda de etanol. As expectativas políticas tornam-se urgentes num contexto de perda da competitividade do setor, reforçada por adversidades climáticas.

A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), em defesa do setor sucroenergético, propõe uma elevação do percentual de etanol anidro na gasolina dos atuais 25% para 27,5%. Segundo os estudos realizados pelo Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a elevação proposta não compromete o desempenho dos motores. A mudança foi sancionada por lei, mas ainda aguarda a aprovação de Dilma Rousseff.

Controvérsia

Prestes a ser aprovado, o aumento do percentual de etanol na gasolina enfrenta agora oposição de órgãos governamentais, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e de membros da sociedade civil. Matéria do portal Nova Cana publicada em 25 de novembro informou que o referido aumento enfrenta dificuldades para avançar "principalmente por preocupações ambientais e com a saúde da população". O portal teria obtido informações junto a uma fonte envolvida nas discussões sobre a oposição à nova mistura, mencionando três órgãos governamentais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os argumentos referem-se ao fato de que
"... apesar do aumento do percentual de etanol reduzir algumas emissões, ele aumenta outras, especialmente o óxido de nitrogênio (NOx) e os aldeídos (CHO). Os testes realizados indicaram também que o problema é complexo e não há um comportamento padrão, existindo muita variação de veículo para veículo".
Depois de publicada a matéria, o MMA manifestou-se a favor do aumento da concentração de etanol anidro na gasolina, enfatizando que se trata da substituição de combustível fóssil por renovável, com impacto positivo sobre a emissão de gases de efeito estufa.

Entre os grupos contrários, a Anfavea posiciona-se desde o início das discussões, afirmando que a nova mistura traria prejuízos aos motores movidos a gasolina e ao meio ambiente. A Unica rebateu as críticas, como se vê nesta matéria publicada em seu site.

Abaixo-assinado

No site Petição Pública foi lançado um abaixo-assinado contra o referido aumento, que até o momento conta com apenas 18 assinaturas. Na chamada, afirma:
"E nós, consumidores e membros do povo, eleitores dos governantes, podemos acabar com essa ideia. Nossa gasolina é uma das piores do mundo e, ainda assim, pagamos um absurdo pelo produto. Pela manutenção dos 25% de álcool anidro misturados na gasolina".
Sem questionar o argumento de que o preço da gasolina seja absurdo, a adição de um percentual maior de etanol, que é mais barato, não poderia contribuir para evitar a elevação dos preços? Com relação aos impactos ambientais e à saúde, o argumento dessa petição passa ao largo.

Por meio de buscas por palavra-chave no site Petição Pública, é possível levantar uma lista de abaixo-assinados relacionados a "etanol". Infelizmente, as petições não vêm com data e a lista de resultados é ordenada conforme o número de assinaturas, não em ordem cronológica. Uma delas visa à defesa da cadeia produtiva sucroenergética e conta com 1.331 assinaturas. Aparentemente, a atuação do público/consumidor com relação ao tema se mostra modesta e pouco organizada.

Assim, observa-se que as pressões econômicas vêm mobilizando os produtores do setor por medidas governamentais que os favoreçam, mas que também têm provocado resistência sob argumentos ambientais e sociais, ligados à saúde pública. Sustentabilidade em questão.