Crise sucroenergética: expectativas, propostas e controvérsia

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Após os resultado da (re)eleição presidencial, o setor sucroenergético, que declarou apoio aos candidatos da oposição Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), aguarda receoso por mudanças na política sobre combustíveis. A Revista Cana Online trouxe na capa um grande ponto de interrogação e a chamada: "Deu Dilma! E como fica a cana?".

Desde o resultado das urnas, o preço da gasolina subiu 3% por litro nas refinarias (enquanto o preço do litro do diesel subiu 5%), levando a reboque o preço do etanol, que aumentou 4,8% por litro nas usinas (segundo indicador calculado pelo Cepea/Esalq).

Face à crise enfrentada pelo setor sucroenergético, o setor espera ansioso pelo retorno da Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, que deverá impulsionar a demanda de etanol. As expectativas políticas tornam-se urgentes num contexto de perda da competitividade do setor, reforçada por adversidades climáticas.

A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), em defesa do setor sucroenergético, propõe uma elevação do percentual de etanol anidro na gasolina dos atuais 25% para 27,5%. Segundo os estudos realizados pelo Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a elevação proposta não compromete o desempenho dos motores. A mudança foi sancionada por lei, mas ainda aguarda a aprovação de Dilma Rousseff.

Controvérsia

Prestes a ser aprovado, o aumento do percentual de etanol na gasolina enfrenta agora oposição de órgãos governamentais, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e de membros da sociedade civil. Matéria do portal Nova Cana publicada em 25 de novembro informou que o referido aumento enfrenta dificuldades para avançar "principalmente por preocupações ambientais e com a saúde da população". O portal teria obtido informações junto a uma fonte envolvida nas discussões sobre a oposição à nova mistura, mencionando três órgãos governamentais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os argumentos referem-se ao fato de que

"... apesar do aumento do percentual de etanol reduzir algumas emissões, ele aumenta outras, especialmente o óxido de nitrogênio (NOx) e os aldeídos (CHO). Os testes realizados indicaram também que o problema é complexo e não há um comportamento padrão, existindo muita variação de veículo para veículo".

Depois de publicada a matéria, o MMA manifestou-se a favor do aumento da concentração de etanol anidro na gasolina, enfatizando que se trata da substituição de combustível fóssil por renovável, com impacto positivo sobre a emissão de gases de efeito estufa.

Entre os grupos contrários, a Anfavea posiciona-se desde o início das discussões, afirmando que a nova mistura traria prejuízos aos motores movidos a gasolina e ao meio ambiente. A Unica rebateu as críticas, como se vê nesta matéria publicada em seu site.

Abaixo-assinado

No site Petição Pública foi lançado um abaixo-assinado contra o referido aumento, que até o momento conta com apenas 18 assinaturas. Na chamada, afirma:

"E nós, consumidores e membros do povo, eleitores dos governantes, podemos acabar com essa ideia. Nossa gasolina é uma das piores do mundo e, ainda assim, pagamos um absurdo pelo produto. Pela manutenção dos 25% de álcool anidro misturados na gasolina".

Sem questionar o argumento de que o preço da gasolina seja absurdo, a adição de um percentual maior de etanol, que é mais barato, não poderia contribuir para evitar a elevação dos preços? Com relação aos impactos ambientais e à saúde, o argumento dessa petição passa ao largo.

Por meio de buscas por palavra-chave no site Petição Pública, é possível levantar uma lista de abaixo-assinados relacionados a "etanol". Infelizmente, as petições não vêm com data e a lista de resultados é ordenada conforme o número de assinaturas, não em ordem cronológica. Uma delas visa à defesa da cadeia produtiva sucroenergética e conta com 1.331 assinaturas. Aparentemente, a atuação do público/consumidor com relação ao tema se mostra modesta e pouco organizada.

Assim, observa-se que as pressões econômicas vêm mobilizando os produtores do setor por medidas governamentais que os favoreçam, mas que também têm provocado resistência sob argumentos ambientais e sociais, ligados à saúde pública. Sustentabilidade em questão.

Alimentos versus combustíveis

A controvérsia sobre a ameaça do etanol à segurança alimentar repousa na ausência de clareza sobre se o aumento na produção de cana-de-açúcar para produção de etanol nos próximos anos irá competir com a produção de alimentos e se haverá deslocamento da criação de gado para áreas de florestas, como a Amazônia (implicando em desmatamento e redução da biodiversidade).

Para os críticos do bioetanol como solução energética sustentável, a expansão da lavoura canavieira no Brasil a partir das últimas décadas do século XX é responsável pela exclusão de outras culturas e coloca em risco a segurança alimentar. Para os defensores, a expansão da cana não leva necessariamente ao deslocamento de outras atividades agrícolas, pois, graças a importantes ganhos de produtividade, houve aumento tanto da produção de cana-de-açúcar quanto da produção de alimentos.

Os atores envolvidos nessa controvérsia parecem não questionar o fato de que a agroindústria de alimentos é fortemente dependente de petróleo, o que, de certa forma, corresponde a enxergar a disputa "etanol x alimentos" como uma disputa "cultura de cana para produção de etanol x culturas alimentares altamente dependentes de derivados de petróleo" (ou ainda "etanol x derivados de petróleo").

O ponto que eu gostaria de levantar aqui deriva de uma reflexão que fiz ao ler um artigo de Esther Vivas no portal EcoDebate. Ela inicia o texto dizendo "comemos petróleo", e levanta uma série de informações sobre a agroindústria alimentar que fornece o que consumimos.

A dependência do petróleo nas cadeias de alimentos tem diversas naturezas e inclui desde o maquinário agrícola (tratores, ceifeiras-debulhadoras, caminhões, sobretudo em grandes plantações e monoculturas) até as sacolas plásticas que usamos para acondicionar as compras nos supermercados e o automóvel que utilizamos para ir às compras, passando pelo uso de inúmeros artefatos e embalagens de plástico, e o uso intensivo de adubos e pesticidas químicos derivados do petróleo. Além disso, considere-se que os alimentos percorrem longas distâncias desde onde são cultivados até o lugar em que são consumidos.

Os elementos que trago neste post abrem ainda mais a controvérsia sobre segurança alimentar, considerando-se a pegada energética das cadeias de produção de alimentos e da cadeia de produção do bioetanol (ver post sobre máquinas movidas a etanol). O conceito de sustentabilidade talvez seja algo a ser discutido em termos relativos, comparando-se as cadeias de produção, distribuição, consumo e pós-consumo de diferentes combustíveis e assim tentando-se avaliar qual seria o "mais sustentável", ou o "menos insustentável".

Mecanização agrícola e controvérsias

Neste post trago visões distintas sobre impactos da mecanização agrícola. A primeira defende a importância da mecanização para o alívio aos trabalhadores agrícolas e para a sustentabilidade. A segunda defende que a mecanização do campo não elimina a pobreza nem a violência. Dois textos que li recentemente explicitam essa controvérsia. Vale a pena reproduzir os trechos iniciais de cada um:

"As máquinas agrícolas revolucionaram a agricultura e aliviaram o duro trabalho de milhões de famílias e trabalhadores agrícolas, mas as máquinas do futuro vão ter que trazer algo mais, já que deverá contribuir também para uma agricultura que seja sustentável para o meio ambiente". (RuralBR, matéria Máquinas agrícolas devem evoluir junto com agricultura, diz FAO, publicada em 26/01/2014)

"O avanço do agronegócio, com a explosão da cultura mecanizada, intensificou nos últimos anos as consequências da concentração de terras no estado de São Paulo. A despeito da modernidade de técnicas, os pequenos e médios produtores vivenciam o acirramento de uma realidade colonial. Muitos são obrigados a abandonar ou arrendar suas terras e enfrentar um quadro trágico e violento." (Carta Capital, matéria Lavoura arcaica, publicada em 04/06/2013)

O texto do RuralBR divulga o livro Mechanization for Rural Development, A review of patterns and progress from around the world, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O livro indaga como as máquinas vão contribuir para um futuro sustentável para o meio ambiente e quais políticas vão colocar as máquinas a serviço da agricultura familiar. Defende ainda que as políticas governamentais devem incentivar que o setor de máquinas agrícolas desenvolva mercados, em especial para a agricultura de conservação e para estabelecer as infraestruturas necessárias. A matéria destaca que, para o principal autor do livro, Josef Kienzle, "este apoio, sobretudo ao setor dos agricultores em pequena escala, pode ter um impacto enorme, ao tirar as famílias da pobreza e levá-las a uma agricultura mais rentável, com poder comercial".

Na matéria da Carta Capital, o destaque é a dissertação de mestrado de Tiago Cubas (São Paulo agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009), da Unesp de Presidente Prudente. O pesquisador aponta que os repasses federais para programas de agricultura familiar em 2011/12 (cerca de R$ 16 bilhões no PAF - Plano Safra do Agricultor Familiar) se contrapõem aos valores para agroempresários (R$ 107 bilhões no PAP - Plano Safra da Agricultura e Pecuária) como diferença de prioridades. A matéria informa também que o orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, passou de R$ 2,4 bilhões em 2002/2003 para R$ 13,5 bilhões em 2011/2012. Segundo a matéria, a assistência técnica também tem crescido, por meio do Pronaf, que acelera a modernização das propriedades com contratos para tratores, veículos para transporte de carga, colheitadeiras etc., somando R$ 106,9 bilhões em contratos desde 2003.

No Brasil, o déficit do setor de máquinas e equipamentos, que era quase nulo em 2007, cresceu gradualmente desde então e em 2013 respondeu por quase um quinto do déficit comercial da indústria brasileira (US$ 105 bilhões, o maior da história), como mostra a matéria Setor de máquinas não vê reversão do déficit, do Valor Econômico.

Apesar dos diferentes pontos de vista, um internacional-normativo e outro local-descritivo, observa-se uma necessidade de medidas para tornar a mecanização um processo com resultados positivos para a sustentabilidade. Não se trataria, portanto, de resultados naturalmente decorrentes da mecanização, mas de ações a ela associadas que contribuam para tais ou quais resultados. O que me intriga é saber como fica o caso específico das lavouras de cana-de-açúcar no Brasil.

Herbicida e câncer

De acordo com reportagem especial da Agência Fapesp, publicada em 22 de abril, estudo da Unesp mostra como o herbicida diuron usado nas culturas de soja e cana é cancerígeno para ratos.

A matéria ressalta que a extrapolação dos resultados de experimentos com animais de laboratório deve ser feita de modo criterioso e a relevância dos resultados, assumida com cautela. "De qualquer forma, as descobertas constituem um alerta importante para autoridades sanitárias. E também para os consumidores. Pois, embora de forma ainda incipiente, a preocupação em consumir alimentos livres de resíduos químicos vem aumentando no Brasil".

A dúvida que coloco, além da sugerida pela reportagem, é quanto aos trabalhadores das lavouras, que têm contato com herbicidas por manipulação e não por ingestão. Fica a pergunta: Haveria (e quais seriam os) impactos sobre os trabalhadores?

Bioetanol e prejuízos sociais

Já que o interesse são as controvérsias, para contrapor os argumentos da campanha da Unica (post de 6 de maio, neste blog), coloco aqui links de documentos que associam o bioetanol a fome e pobreza (Agrocombustíveis Industriais Alimentam a Fome e a Pobreza - Cadernos da Via Campesina, Caderno No.1, Novembro de 2009) e à crise econômica mundial (Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, de 2012).

Esses documentos têm menor alcance público, diferentemente da campanha publicitária.

Sobre a disputa e a convivência da cultura canavieira e de grãos no sul de Goiás (Quirinópolis), segue reportagem do Canal Rural veiculada em 18 de fevereiro de 2013.

Cultivo de cana e vulnerabilidade

No último encontro do projeto AlcScens, realizado em 22 de abril, tivemos a apresentação "Etanol, competitividade e vulnerabilidade territorial no Brasil", de João Humberto Camelini, doutorando do Instituto de Geociências da Unicamp. A apresentação baseou-se no trabalho desenvolvido por João em seu mestrado, cuja hipótese básica pode resumir-se na possibilidade de identificação de relações entre a formação de regiões competitivas para o bioetanol e vulnerabilidade.

Entre os impactos que levam à vulnerabilidade, foram destacados o desmatamento direto e indireto, o assoreamento decorrente do desmatamento, a poluição e a ameaça à biodiversidade causadas pelas queimadas, a contaminação do solo, do ar e da água em função do uso de pesticidas, a compactação do solo pelo maquinário agrícola, fluxos migratórios, condições degradantes de trabalho, especulação e ocupação desordenada, e sobrecarga em serviços públicos, como os atendimentos médicos.

Camelini identifica fatores de vulnerabilidade e a partir deles elabora um mapa de propensão à vulnerabilidade, ao qual, acredito, seria interessante contrapor indicadores sociais, econômicos e ambientais levantados para as áreas críticas.

Aqui o link para a dissertação de mestrado do João Humberto: http://www.cpa.unicamp.br/alcscens/articles/dissertacao_mestrado_camelini.pdf

Matriz energética em pauta no Globo Ecologia

Em 23 de junho de 2012, o programa Globo Ecologia, exibido pela Rede Globo, discutiu a matriz energética brasileira. No trecho a seguir, o foco é a geração de bioeletricidade e etanol. O professor Luis Augusto Barbosa Cortez, da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp, e o gerente de planejamento da Pedra Agroindustrial S.A., Matheus Biagi Carvalho, são os especialistas entrevistados. Moradores de Sertãozinho também dão depoimentos.

Os combustíveis fósseis são apontados como opção insustentável, e as queimadas, aliadas ao agronegócio, como principais responsáveis pelo agravamento do efeito estufa. A falta de políticas de longo prazo de construção de uma matriz energética limpa no futuro é destacada por Cortez. A usina de Buriti (SP) aparece como exemplo de bom aproveitamento da cana.

O programa mostra ainda vendedores da garapa que utilizam gasolina para mover o motor da máquina que mói a cana. Eles informam que esse combustível confere mais mobilidade do que a energia elétrica e dizem desconhecer a possibilidade de geração de energia pelo bagaço da cana. Mas por que as prefeituras ou mesmo ONGs não lançam um programa para coletar esse bagaço rejeitado pelos garapeiros e encaminhá-lo para a produção de energia elétrica???

No que diz respeito aos efeitos das queimadas, são citados problemas respiratórios, sobretudo em crianças. Para Cortez, a queima da cana não é um problema ambiental muito grave. Ele cita trabalhos científicos que relatam o aumento das doenças respiratórias nos meses de inverno, nas regiões de colheita de cana, mas diz que gostaria de observar possíveis mudanças após o fim das queimadas, para então poder estabelecer uma relação entre causa e efeito.

Como lembra o apresentador Max Fercondini, "no fim das contas, há sempre um custo a pagar pela geração de energia, seja ele na forma ambiental, social ou econômica". Haveria custos que poderíamos pagar continuamente, sem comprometer a sustentabilidade?

Mais máquinas, menos produtividade?

No dia 3 de abril o jornal Valor Econômico publicou três matérias sobre um tema muito controverso envolvendo os aspectos social e econômico da sustentabilidade do bioetanol. Novas relações de trabalho nos canaviais e redução da produtividade foram destacadas como fruto da mecanização das lavouras. Os títulos das matérias são "Mecanização avança, mas cana perde produtividade", "Cortador de cana sobrevive à mecanização" e "Com máquinas, diminui rendimentos de canaviais".

Faço aqui um breve balanço da discussão no contexto das controvérsias.

Situação:

• Aumento da área de plantio de cana-de-açúcar (7 milhões de hectares no Centro-Sul na safra 2012/13; em 2000, 3,8 milhões de hectares)
• Aumento da mecanização (colheita 85% mecanizada, no Centro-Sul; em 2000, a colheita era 25% mecanizada)
• Com a mecanização, produtores com décadas de experiência no setor têm que "reaprender" o manejo da cultura 
• Uma colheitadeira de cana substitui de 80 a 100 trabalhadores
• No início da década passada, a colheita manual de cana chegou a demandar 750 mil pessoas em todo o país, 500 mil no Centro-Sul
• Em 2007, quando se intensificaram as pressões ambientais no Centro-Sul, o número de cortadores na região já havia recuado para 284 mil
• No Nordeste, os canaviais estão em áreas mais montanhosas, a mecanização é ínfima e o quadro não mudou muito
• O Nordeste é responsável por 10% da produção brasileira de cana e emprega cerca de 330 mil trabalhadores na atividade

Controvérsia social:

• A maior parte da mão-de-obra liberada pelo setor, não qualificada, foi absorvida pela construção civil (José Giacomo Baccarin, professor do departamento de Economia Rural da Unesp de Jaboticabal/SP)
• Dos 80 mil cortadores que as 190 associadas da UNICA empregavam em 2007, 22,7 mil foram qualificados para novas tarefas, principalmente na própria indústria da cana, como operadores de máquinas, mecânicos etc. (UNICA - representante das usinas do Centro-Sul)
• Mesmo em unidades com colheita e plantio 100% mecanizados, há atividades de campo que justificam a manutenção de trabalhadores (carpir o mato, limpar a terra e abrir fileiras de cana que serão colhidas em seguida pelas máquinas, colher cana plantada nas curvas onde a máquina não alcança)
• Ainda há usinas e fornecedores de cana que não assinaram o protocolo agroambiental que antecipa o fim das queimadas para 2014 (a lei determina o prazo de 2017 para eliminação das queimadas em áreas mecanizáveis). Elas ateiam fogo nos canaviais, e contratam mais cortadores.

Controvérsia econômica:

• As usinas e fornecedores de cana investiram R$ 14 bilhões para mecanizar a colheita nos últimos cinco anos
• A produtividade dos canaviais caiu de 85 para 70 ton/ha nos últimos três a quatro anos, sendo 8 a 10 ton/ha em razão da mecanização e a diferença, efeito do clima (João Guilherme Iglézias, diretor da Agroterenas, uma das maiores fornecedoras de cana para usinas) 
• Quando uma máquina de colher cana (com peso de 20 toneladas e custo médio de R$ 900 mil) quebra, a usina deixa de colher 500 toneladas de cana por dia 
• Agora surgem variedades de cana mais adaptadas às máquinas (as que "ficam mais em pé" e brotam melhor sob a palha) (João Guilherme Iglézias)
• o setor testa técnicas para reduzir a compactação do solo provocada pelas máquinas e reduzir as impurezas trazidas pela colheitadeira para dentro da usina
• Os fornecedores de menor porte estão descapitalizados para investir em máquinas
• A concentração de açúcar na cana (ATR - Açúcar Total Recuperável) caiu nos últimos anos na região com as melhores condições de clima e solo para a cultura (Ribeirão Preto, Sertãozinho etc). Na safra 2012/13, a concentração de ATR caiu a 138 kg/ton, sendo que o desempenho médio do ATR na região era de 145 kg/ton, com picos até acima de 160 kg/ton. (Luiz Carlos Tasso Júnior, produtor e diretor da Canaoeste, associação que representa 2,8 mil fornecedores de cana em 80 municípios)
• Retomar os níveis históricos só seria possível com um avanço significativo na genética da planta (Luiz Carlos Tasso Júnior) 

Ao que parece, em termos econômicos, a mecanização teve impactos negativos no presente e deverá se justificar a partir dos desenvolvimentos tecnológicos em curso para aumentar a produtividade no futuro. Em termos sociais, o desemprego resultante da mecanização teria contado com atenuantes importantes, como a absorção de trabalhadores (os mais qualificados) para outras funções nas usinas e as contratações (dos menos qualificados) pelo setor de construção civil. Nesse ponto, vejo como fundamental o papel da educação na qualificação dos trabalhadores, e a necessidade de uma economia fortalecida para abrir novos postos de trabalho. É aí que as controvérsias do bioetanol têm efeitos sobre o público em geral, incluindo você e eu.