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domingo, 28 de abril de 2013

Incentivos ao setor sucroalcooleiro

As dificuldades dos produtores do setor sucroenergético e as medidas de incentivo do governo anunciadas semana passada repercutiram na mídia especializada, mas também na grande mídia, incluindo a televisão. Os veículos noticiaram a reunião da presidente Dilma com empresários do setor e o pacote de medidas anunciado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega. Em resumo, as medidas do governo são:
  • queda nos juros de financiamentos referentes ao ProRenova para o valor máximo de 5,5%; 
  • programa de financiamento para estocagem;
  • zero de imposto PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), tanto na produção quanto na distribuição.
Elenco aqui algumas matérias sobre o assunto, que já pelo título indicam pontos positivos e negativos associados às novas medidas, bem como a ausência de uma relação direta entre os incentivos e reduções do preço do etanol nos postos de combustível.

Jornal Cana / ProCana BrasilDilma anuncia pacote para recuperar etanol brasileiro (23/04/2013);
Nova CanaAs opiniões do governo e da indústria sobre o pacote para o etanol (24/04/2013);
Site da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA): UNICA vê pontos positivos em decisões anunciadas pelo governo, e ressalta importância de busca permanente por medidas de longo prazo (23/04/2013);
Valor EconômicoMedidas do governo incentivam investimento (25/4/2013);
Folha OnlineDilma propõe hoje pacote de incentivos para setor de etanol (22/04/2013); Governo vai reduzir tributo para baratear etanol e forçar queda da gasolina (22/04/2013); Governo zera tributo do etanol, aumenta mistura na gasolina e reduz juro do produtor (23/04/2013); Pacote para setor de etanol não garante redução no preço, diz Dilma (23/04/2013); Análise: Investimentos só retornam com plano de longo prazo para etanol (24/04/2013); Diretor da Unica defende retomada de tributo federal para gasolina (24/04/2013); Leitores criticam incentivos do governo a produtores de etanol (25/04/2013);
Estadão.com.br: Incentivo ao setor sucroalcooleiro (23/04/2013); Incentivo ao etanol (23/04/2013); Competitividade do etanol no longo prazo (24/04/2013); Planejamento de longo prazo é a principal aposta da cadeia do Etanol para o fortalecimento do setor (24/04/2013); Estímulo ao etanol foi insuficiente (24/04/2013); Diretor da Unica defende retomada da Cide para gasolina (24/04/2013); Aníbal cobra incentivo à energia a partir da cana (24/04/2013); Dilma não garante etanol mais barato (24/04/2013); Ajuda tardia e insuficiente (26/04/2013).

O que se observa a partir das notícias é que o setor recebeu incentivos que aliviam as pressões sobre os custos, mas que há ainda incerteza sobre os efeitos do novo pacote sobre os investimentos e sobre os preços dos combustíveis aos consumidores. Satisfeita mesmo com as novas medidas talvez esteja a Petrobras, que tem sido forçada a importar gasolina a preços acima de seu valor de venda e utiliza etanol anidro misturado à gasolina em proporção que aumentará, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%.