Queimadas nos canaviais

No dia 22 de abril ocorrerá uma audiência pública no STF sobre queimadas nos canaviais, por convocação do ministro do STF Luiz Fux. As queimadas estão entre os temas controversos envolvendo o bioetanol no Brasil. Um resumo do evento:

• Expositores (ou atores da controvérsia): serão 25 expositores representando produtores de cana, usineiros do setor sucroenergético, autoridades da área de saúde e meio-ambiente, e o poder público. Comparecerão entidades como a Agência Nacional de Águas (ANA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), o Centro de Tecnologia Canavieira S/A (CTC) e a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). Cada um terá 10 minutos para palestrar. 

• Razão: um recurso do governo paulista contra lei do município de Paulínia que proíbe as queimadas para a colheita da cana.

• Posições: o Estado, apoiado pelo Sifaesp (Sindicado da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo), diz que a proibição das queimadas prejudica a colheita da cana e contraria a Constituição Estadual. A Câmara Municipal de Paulínia argumenta que a prática de queimadas prejudica a economia local, o meio ambiente e a saúde da população e dos trabalhadores rurais.

Segundo notícia do STF publicada em 26 de março, "ao convocar a audiência pública, o ministro Luiz Fux sustentou que a questão ultrapassa os limites jurídicos, demandando uma abordagem técnica e interdisciplinar. A finalidade das exposições será abordar questões ambientais, políticas, econômicas e sociais relativas à proibição do uso da queimada como processo de colheita da cana-de-açúcar".

O STF noticiou a audiência já em novembro do ano passado. “O escopo da audiência é esclarecer, pela participação de especialistas (grifo meu), as inúmeras questões ambientais, políticas, econômicas e sociais relativas à proibição da técnica de colheita da cana-de-açúcar por meio de queimadas”, afirmou o relator no despacho que convocou a audiência.

Ainda sobre o tema das queimadas, a revista Pesquisa FAPESP publicou em 25 de março a matéria "Mecanização da colheita de cana diminui emissão de gases de efeito estufa na atmosfera".