Um Centro de Pesquisa em Engenharia voltado ao desenvolvimento de motores a combustão movidos a biocombustíveis deverá ser criado por uma parceria entre a FAPESP e a Peugeot Citroën. É o que informa reportagem da Agência FAPESP. O projeto terá atuação de pesquisadores da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Mauá de Tecnologia e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Segundo o coordenador do projeto Waldyr Luiz Ribeiro Gallo, professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, pretende-se projetar conceitualmente, nos próximos quatro anos, um motor dedicado exclusivamente ao etanol, que apresente maior potência e seja mais eficiente do que o motor flex fuel. Ele considera que o motor flex fluel não pode ser otimizado para rodar com etanol porque diminuiria seu desempenho e eficiência ao ser movido a gasolina e vice-versa.
Tenho dúvidas sobre a conveniência de um motor movido estritamente a etanol, sendo que o flex fuel foi lançado justamente para permitir ao consumidor escolher pelo combustível no momento de abastecer. Será que a maior eficiência do motor exclusivamente a etanol é suficiente para que o consumidor venha a preferir comprar um automóvel monocombustível? Não sei se seria essa a ideia, pois por enquanto as ações estão na concepção do novo motor. Além disso, a pesquisa contempla também novas configurações de motores movidos a diferentes biocombustíveis – incluindo veículos híbridos, redução de consumo e de emissões de gases – e os impactos e a viabilidade econômica e ambiental de biocombustíveis. Mas se se deseja lançar com sucesso um novo produto no mercado, não basta tecnologia, eficiência e o apelo a questões ambientais. Conhecer a demanda é fundamental.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Bioetanol combustível brasileiro: economicamente sustentável?
Este mês a Revista ComCiência discute as controvérsias científicas, com textos que exploram o tema em diversas vertentes.
Escrevi um artigo para esta edição a respeito das controvérsias da sustentabilidade do bioetanol combustível brasileiro, da perspectiva econômica.
São muitos os aspectos envolvidos nessas controvérsias e as relações com os demais elementos da sustentabilidade, mas procuro dar uma ideia geral de questões econômicas sobre as quais estudiosos do tema não convergem.
Segue o link para o artigo: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=92&id=1137
Escrevi um artigo para esta edição a respeito das controvérsias da sustentabilidade do bioetanol combustível brasileiro, da perspectiva econômica.
São muitos os aspectos envolvidos nessas controvérsias e as relações com os demais elementos da sustentabilidade, mas procuro dar uma ideia geral de questões econômicas sobre as quais estudiosos do tema não convergem.
Segue o link para o artigo: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=92&id=1137
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Novas tecnologias para impulsionar o setor
O setor sucroenergético vem apostando em novas tecnologias para promover sua produtividade e competitividade. Parcerias entre empresas - como Odebrecht, Syngenta, Monsanto e Granbio - e universidades / institutos de pesquisa deverão render frutos que impulsionem o setor fortemente afetado pela crise instalada desde 2008.
Reportagem da revista Pesquisa Fapesp cita exemplos de parcerias e iniciativas, como o melhoramento convencional da cana-de-açúcar, o desenvolvimento de novas variedades e o etanol de segunda geração, com destaque para as ações do CTC e da Granbio.
A exigência de eliminação das queimadas para a colheita da cana no Estado de São Paulo também tem favorecido as pesquisas, como ressalta a reportagem.
"A mecanização acaba exigindo tecnologias inovadoras tanto em equipamentos quanto em novas variedades de cana mais adaptadas ao processo. Algumas das variedades produzidas pela Monsanto, por exemplo, têm como característica a fácil adaptação à colheita mecanizada. Desde 2007, o estado deixou de queimar 5,53 milhões de hectares e de lançar à atmosfera mais de 20,6 milhões de toneladas de poluentes, segundo o governo do estado".
Um grande desafio é a criação de máquinas capazes de colher a cana em terrenos com declividade acima de 12%, um problema comum no Nordeste do País. Gostaria de saber quais são as perspectivas para o lançamento desse tipo de colheitadeira no mercado, quais instituições têm se dedicado a essa atividade etc.
Com relação à crise do setor, o Grupo IDEA noticiou ontem que o número de unidades processadoras de cana-de-açúcar no País caiu de 442 em 2008 para 385.
Reportagem da revista Pesquisa Fapesp cita exemplos de parcerias e iniciativas, como o melhoramento convencional da cana-de-açúcar, o desenvolvimento de novas variedades e o etanol de segunda geração, com destaque para as ações do CTC e da Granbio.
A exigência de eliminação das queimadas para a colheita da cana no Estado de São Paulo também tem favorecido as pesquisas, como ressalta a reportagem.
"A mecanização acaba exigindo tecnologias inovadoras tanto em equipamentos quanto em novas variedades de cana mais adaptadas ao processo. Algumas das variedades produzidas pela Monsanto, por exemplo, têm como característica a fácil adaptação à colheita mecanizada. Desde 2007, o estado deixou de queimar 5,53 milhões de hectares e de lançar à atmosfera mais de 20,6 milhões de toneladas de poluentes, segundo o governo do estado".
Um grande desafio é a criação de máquinas capazes de colher a cana em terrenos com declividade acima de 12%, um problema comum no Nordeste do País. Gostaria de saber quais são as perspectivas para o lançamento desse tipo de colheitadeira no mercado, quais instituições têm se dedicado a essa atividade etc.
Com relação à crise do setor, o Grupo IDEA noticiou ontem que o número de unidades processadoras de cana-de-açúcar no País caiu de 442 em 2008 para 385.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Biotecnologia canavieira - banco genético
Por ser um organismo híbrido, com um genoma extenso e complexo, a cana-de-açúcar apresenta um grande desafio para o melhoramento genético. A criação de variedades transgênicas tem sido estudada, como já divulgamos neste blog, mas os resultados não são imediatos, com previsões para os próximos anos.
Recentemente, a Agência FAPESP e o Canal Jornal da Bioenergia publicaram matérias sobre a criação de um banco genético brasileiro da cana-de-açúcar.
A matéria da Agência FAPESP, de 29 de julho, destaca a possibilidade de criação de um programa de melhoramento genético da cana-de-açúcar visando melhorar sua produtividade. Entre as ações realizadas no Brasil nos últimos anos estão o Programa BIOEN da FAPESP e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo. Os pesquisadores participantes do programa começaram, nos últimos anos, a desenvolver um banco de dados para armazenamento de informações do genoma da cana-de-açúcar. "Quando for concluído, o banco de dados genéticos da cana-de-açúcar possibilitará, eventualmente, incluir a transgenia (manipulação genética) nos programas de melhoramento da planta", diz o texto de Elton Alisson.
A notícia do Canal Jornal da Bioenergia, publicada em 28 de junho, informa que o Brasil será sede de um novo banco genético de cana, com variedades de todo o mundo. Haverá um consórcio entre entidades e empresas pesquisadoras brasileiras, lideradas pelo IAC, para implantar e manter o banco, tecnicamente chamado de Germoplasma. O banco será importante para superar as limitações de acesso, por pesquisadores da América Latina, a informações dos dois bancos genéticos da cana existentes, um na Índia e outro nos Estados Unidos. Segue trecho da notícia:
Recentemente, a Agência FAPESP e o Canal Jornal da Bioenergia publicaram matérias sobre a criação de um banco genético brasileiro da cana-de-açúcar.
A matéria da Agência FAPESP, de 29 de julho, destaca a possibilidade de criação de um programa de melhoramento genético da cana-de-açúcar visando melhorar sua produtividade. Entre as ações realizadas no Brasil nos últimos anos estão o Programa BIOEN da FAPESP e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo. Os pesquisadores participantes do programa começaram, nos últimos anos, a desenvolver um banco de dados para armazenamento de informações do genoma da cana-de-açúcar. "Quando for concluído, o banco de dados genéticos da cana-de-açúcar possibilitará, eventualmente, incluir a transgenia (manipulação genética) nos programas de melhoramento da planta", diz o texto de Elton Alisson.
A notícia do Canal Jornal da Bioenergia, publicada em 28 de junho, informa que o Brasil será sede de um novo banco genético de cana, com variedades de todo o mundo. Haverá um consórcio entre entidades e empresas pesquisadoras brasileiras, lideradas pelo IAC, para implantar e manter o banco, tecnicamente chamado de Germoplasma. O banco será importante para superar as limitações de acesso, por pesquisadores da América Latina, a informações dos dois bancos genéticos da cana existentes, um na Índia e outro nos Estados Unidos. Segue trecho da notícia:
"A criação do Germoplasma no Brasil favorecerá os pesquisadores latinos e contribuirá para o desenvolvimento de variedades mais resistentes a doenças e também mais produtivas, pois ele estará aberto para todos", explica [Raúl] Castillo [coordenador da seção de Melhoramento Genético e Germoplasma da International Society of Sugar Cane Technologists]. Marcos Landell, do IAC, destaca que o banco deverá contar com mais de duas mil variedades oriundas de todo o mundo e acredita que o consórcio receberá o apoio dos principais centros de pesquisa e empresas que trabalham com melhoramento genético do país. "Cada centro tem seu foco de pesquisa e pode contribuir muito com suas variedades para o banco genético", ressalta Landell.
A previsão é que, até em três anos, o novo banco genético entre em funcionamento no Centro de Cana IAC-APTA - Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio Cana, do Instituto Agronômico (IAC), sediado em Ribeirão Preto.Fiquei em dúvida se as matérias tratam da mesma iniciativa ou não. Alguém aí sabe?
quarta-feira, 17 de julho de 2013
A controversa proibição da cana na Amazônia
No mês passado, o Blog do Planeta, da Revista Época, publicou uma entrevista com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de lei que libera a produção de cana-de-açúcar na Amazônia, atualmente proibida pelo zoneamento da cana feito em 2009 (veja post neste blog).
Ele argumenta que não há razão científica para proibir a cana na Amazônia, em áreas antropizadas e ocupadas por pastagens, e reitera que há um preconceito com a cana. Segundo Ribeiro, precisamos de mais áreas para suprir a demanda de etanol. "O projeto não permite o avanço sobre a floresta. Pelo contrário, ele protege a floresta. Ele vai gerar emprego e renda...".
Em sua exposição no Ethanol Summit 2013, painel Sustentabilidade, o pesquisador da Embrapa Eduardo Assad defendeu a substituição de pastos degradados por cana-de-açúcar. "Se isso acontecer, passamos a ter um incremento de carbono no solo de 7 a 10 toneladas de carbono por hectare. São 240 milhões de toneladas de CO2 equivalente, que é praticamente o dobro do que a agricultura se comprometeu, em Copenhagen, a reduzir até 2020".
Porém, antes de encerrar sua apresentação, Assad ressalta sua posição contrária ao PL de Flexa Ribeiro: "Nos últimos dois meses, tramita o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro, que abre a produção do etanol na Amazônia. O zoneamento agroecológico foi feito para fechar a expansão do etanol para a Amazônia, para evitar barreiras não tarifárias. Se passar, é um tiro no pé. Temos que tomar muito cuidado com isso".
Assim, o pesquisador da Embrapa defende que seja mantida a proibição do plantio de cana na Amazônia, determinada pelo zoneamento agroecológico, em função das possíveis barreiras não tarifárias geradas pelo fim da proibição. Vale lembrar que barreiras não tarifárias são mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam o comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários. Assim, os países importadores podem deixar de comprar o etanol e o açúcar brasileiros por serem derivados de cana plantada em área de floresta amazônica.
Assim, o pesquisador da Embrapa defende que seja mantida a proibição do plantio de cana na Amazônia, determinada pelo zoneamento agroecológico, em função das possíveis barreiras não tarifárias geradas pelo fim da proibição. Vale lembrar que barreiras não tarifárias são mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam o comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários. Assim, os países importadores podem deixar de comprar o etanol e o açúcar brasileiros por serem derivados de cana plantada em área de floresta amazônica.
O texto do PL foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, mas não seguiu direto para a Câmara porque houve um recurso de última hora do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Agora a proposta deverá ser votada no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Ethanol Summit 2013
Nos dias 27 e 28 de junho, participei do Ethanol Summit 2013, um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis, particularmente o etanol e os produtos derivados da cana-de-açúcar. Lançado em 2007 pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o evento teve diversas atividades e, infelizmente, tive de escolher entre painéis simultâneos de meu interesse.
Dei preferência aos painéis de Sustentabilidade e notei que muitos dos temas controversos sobre o bioetanol - como a segurança alimentar e o trabalho no contexto de mecanização - apareceram, mas foram expostos sem ressaltar os contrapontos que conformam as controvérsias. A posição comum apresentada pelos palestrantes é, como já se esperaria, a favor do bioetanol como um combustível limpo e sustentável.
Para impulsionar a sustentabilidade e a produtividade do etanol, tiveram destaque as novas tecnologias, em especial o etanol de segunda geração, proveniente da celulose do bagaço da cana, bem como de outros resíduos vegetais. O etanol celulósico permitirá aumentar a produção sem que seja necessário expandir a área plantada de cana.
A crítica mais recorrente do evento foi sobre a manutenção artificial dos preços da gasolina no mercado brasileiro. Nesse sentido, questões de natureza regulatória também tiveram destaque, "pois são o que vai garantir a competitividade dos renováveis frente aos fósseis", afirmou Elisabeth Farina, presidente da UNICA.
Preparei uma notícia sobre o evento para o site do AlcScens, acessível em http://www.cpa.unicamp.br/alcscens/news_details.php?id=131#categoria. Fiz também uma notícia sobre as ações do setor sucroenergético para a proteção da onça-parda, predadora de animais menores que se alimentam dos brotos da cana-de-açúcar. Eis o link: http://bit.ly/15jlxEE
Mais notícias sobre o evento: http://www.ethanolsummit.com.br/noticias.php
E aqui algumas notícias e links, relacionados ao evento, que selecionei:
País precisa de mais 100 usinas para dobrar produção de etanol até 2020
http://www.revistacanavieiros.com.br/conteudo/pais-precisa-de-mais100-usinas-para-dobrar-producao-de-etanol-ate2020#.Uc25Ne1n4r8.facebook
Futuro do etanol em discussão
http://www.canalbioenergia.com.br/noticia.php?idNoticia=15923
Setor sucroenergético precisa investir em quatro grandes prioridades
http://www.ideaonline.com.br/clipping/setor-sucroenergetico-precisa-investir-em-quatro-grandes-prioridades.html
News Jornal Cana
http://us5.campaign-archive1.com/?u=b6e2d0fa5b710020207711396&id=7ab0f167b8
Dei preferência aos painéis de Sustentabilidade e notei que muitos dos temas controversos sobre o bioetanol - como a segurança alimentar e o trabalho no contexto de mecanização - apareceram, mas foram expostos sem ressaltar os contrapontos que conformam as controvérsias. A posição comum apresentada pelos palestrantes é, como já se esperaria, a favor do bioetanol como um combustível limpo e sustentável.
Para impulsionar a sustentabilidade e a produtividade do etanol, tiveram destaque as novas tecnologias, em especial o etanol de segunda geração, proveniente da celulose do bagaço da cana, bem como de outros resíduos vegetais. O etanol celulósico permitirá aumentar a produção sem que seja necessário expandir a área plantada de cana.
A crítica mais recorrente do evento foi sobre a manutenção artificial dos preços da gasolina no mercado brasileiro. Nesse sentido, questões de natureza regulatória também tiveram destaque, "pois são o que vai garantir a competitividade dos renováveis frente aos fósseis", afirmou Elisabeth Farina, presidente da UNICA.
Preparei uma notícia sobre o evento para o site do AlcScens, acessível em http://www.cpa.unicamp.br/alcscens/news_details.php?id=131#categoria. Fiz também uma notícia sobre as ações do setor sucroenergético para a proteção da onça-parda, predadora de animais menores que se alimentam dos brotos da cana-de-açúcar. Eis o link: http://bit.ly/15jlxEE
Mais notícias sobre o evento: http://www.ethanolsummit.com.br/noticias.php
E aqui algumas notícias e links, relacionados ao evento, que selecionei:
País precisa de mais 100 usinas para dobrar produção de etanol até 2020
http://www.revistacanavieiros.com.br/conteudo/pais-precisa-de-mais100-usinas-para-dobrar-producao-de-etanol-ate2020#.Uc25Ne1n4r8.facebook
Futuro do etanol em discussão
http://www.canalbioenergia.com.br/noticia.php?idNoticia=15923
Setor sucroenergético precisa investir em quatro grandes prioridades
http://www.ideaonline.com.br/clipping/setor-sucroenergetico-precisa-investir-em-quatro-grandes-prioridades.html
News Jornal Cana
http://us5.campaign-archive1.com/?u=b6e2d0fa5b710020207711396&id=7ab0f167b8
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Audiência pública, aquela e outra
Em tempos de manifestações sobre as tarifas dos transportes públicos e outras pautas, gostaria de comentar o tema das audiências públicas (e da participação dos públicos) com foco no tema deste blog, que é o bioetanol.
A audiência pública sobre a proibição das queimadas em Paulínia realizada dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF) contou com 26 expositores: representantes de entidades protetoras do meio ambiente, dos trabalhadores rurais, da agroindústria, do Ministério Público e governos, cada qual com seus argumentos. Veja aqui a relação de expositores da audiência, e aqui, os vídeos do STF.
Em notícia do STF, o ministro Luiz Fux, que convocou a audiência, fala sobre o evento como uma forma de assegurar que o direito não fique dissociado da realidade fática. Fux afirma que “as audiências públicas são um instrumento de participação democrática do povo nas decisões judiciais. Os juízes têm conhecimento jurídico, mas alguns conhecimentos interdisciplinares (nos) escapam...”.
A última informação que tenho é de que Fux iria se reunir com os demais ministros para decidirem, em colegiado, a melhor solução para o setor, que contemple empregados, empregadores e a sociedade. Não tive mais notícias sobre o assunto. Existe algum prazo para a manifestação do governo?
Mais uma
No mês passado, a Agência Senado noticiou a realização de outra audiência pública, esta sobre a produção de combustíveis líquidos e gases (biomassa). O evento, conduzido pelo ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), fez parte do primeiro ciclo de debates Energia e Desenvolvimento do Brasil, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), e constituiu o oitavo painel do tema Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do país.
Intitulada "Produção de etanol precisa ser alvo de políticas públicas, diz pesquisador", a notícia comenta a participação de Manoel Regis Leal, coordenador do Programa de Sustentabilidade do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, que destaca a necessidade de adaptação das políticas públicas para a produção de etanol, bem como de uma negociação séria entre o governo e o setor sucroalcooleiro para a definição de metas de produção. A notícia cita também o pleito de Gonçalo Pereira, vice-presidente de Tecnologia da empresa Granbio e professor da Unicamp, para que o Brasil avance na área regulatória, visto que o País teria uma regulação muito defensiva e, ao mesmo tempo, recursos de enorme eficiência. Aborda ainda a participação do gerente-executivo da Price Waterhouse Coopers (PWC), Ernesto Cavasin Neto, e do senador Inácio Arruda (PC do B-CE).
Gostaria de indagar sobre a "publicidade" das audiências públicas. A notícia sobre esta última audiência saiu no site do Senado e foi reproduzida pelo Canal Jornal da Bioenergia. Não a vi em veículos de mídia de amplo alcance. Imagino que poucas pessoas souberam do evento. E se não sabem, não podem participar. Então... audiência pública, pero no mucho.
Fui ao site do Senado para buscar o material relativo à referida audiência, mas não encontrei na relação disponível sobre as audiências públicas da Comissão de Infra-Estrutura, que já conta com materiais referentes ao segundo ciclo de debates. O que explica isso?
Ainda sobre temas relacionados a energia e combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves) também tem aberto diversas audiências públicas, divulgadas no site da instituição. A ANP foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, como autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. E segue a dúvida: como o(s) público(s) participa(m) do debate?
A audiência pública sobre a proibição das queimadas em Paulínia realizada dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF) contou com 26 expositores: representantes de entidades protetoras do meio ambiente, dos trabalhadores rurais, da agroindústria, do Ministério Público e governos, cada qual com seus argumentos. Veja aqui a relação de expositores da audiência, e aqui, os vídeos do STF.
Em notícia do STF, o ministro Luiz Fux, que convocou a audiência, fala sobre o evento como uma forma de assegurar que o direito não fique dissociado da realidade fática. Fux afirma que “as audiências públicas são um instrumento de participação democrática do povo nas decisões judiciais. Os juízes têm conhecimento jurídico, mas alguns conhecimentos interdisciplinares (nos) escapam...”.
A última informação que tenho é de que Fux iria se reunir com os demais ministros para decidirem, em colegiado, a melhor solução para o setor, que contemple empregados, empregadores e a sociedade. Não tive mais notícias sobre o assunto. Existe algum prazo para a manifestação do governo?
Mais uma
No mês passado, a Agência Senado noticiou a realização de outra audiência pública, esta sobre a produção de combustíveis líquidos e gases (biomassa). O evento, conduzido pelo ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), fez parte do primeiro ciclo de debates Energia e Desenvolvimento do Brasil, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), e constituiu o oitavo painel do tema Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do país.
Intitulada "Produção de etanol precisa ser alvo de políticas públicas, diz pesquisador", a notícia comenta a participação de Manoel Regis Leal, coordenador do Programa de Sustentabilidade do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, que destaca a necessidade de adaptação das políticas públicas para a produção de etanol, bem como de uma negociação séria entre o governo e o setor sucroalcooleiro para a definição de metas de produção. A notícia cita também o pleito de Gonçalo Pereira, vice-presidente de Tecnologia da empresa Granbio e professor da Unicamp, para que o Brasil avance na área regulatória, visto que o País teria uma regulação muito defensiva e, ao mesmo tempo, recursos de enorme eficiência. Aborda ainda a participação do gerente-executivo da Price Waterhouse Coopers (PWC), Ernesto Cavasin Neto, e do senador Inácio Arruda (PC do B-CE).
Gostaria de indagar sobre a "publicidade" das audiências públicas. A notícia sobre esta última audiência saiu no site do Senado e foi reproduzida pelo Canal Jornal da Bioenergia. Não a vi em veículos de mídia de amplo alcance. Imagino que poucas pessoas souberam do evento. E se não sabem, não podem participar. Então... audiência pública, pero no mucho.
Fui ao site do Senado para buscar o material relativo à referida audiência, mas não encontrei na relação disponível sobre as audiências públicas da Comissão de Infra-Estrutura, que já conta com materiais referentes ao segundo ciclo de debates. O que explica isso?
Ainda sobre temas relacionados a energia e combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves) também tem aberto diversas audiências públicas, divulgadas no site da instituição. A ANP foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, como autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. E segue a dúvida: como o(s) público(s) participa(m) do debate?
Assinar:
Postagens (Atom)